DNAmarcaRegistro Global • Prova Documental
Criação e Cultura

Direito Autoral

Tudo que você cria é protegido por direito autoral desde o momento da criação. Mas sem documentação, provar autoria em uma disputa é quase impossível. Registramos, documentamos e defendemos suas criações.

Como funciona

Proteção automática, mas invisível

O direito autoral nasce com a criação da obra — sem necessidade de registro formal (Lei 9.610/98). A obra é protegida desde o instante em que é criada, independentemente de publicação ou registro.

O problema: sem registro ou prova documental, provar que você criou primeiro em uma disputa judicial é extremamente difícil. O registro formal gera a prova que você precisará se alguém copiar ou reivindicar sua obra.

Caso real: Sem prova documental de anterioridade, criadores perdem disputas para quem simplesmente registrou a obra depois — mesmo sendo os autores originais.

Tipos de direito

Dois planos de proteção

Direitos Morais

Perpétuo

Invioláveis e inalienáveis — o autor sempre poderá reivindicar a paternidade da obra, mesmo depois de cedê-la comercialmente.

Direitos Patrimoniais

70 anos após morte

Permitem ao autor explorar economicamente a obra: reprodução, distribuição, adaptação, exibição pública, licenciamento.

Obras que protegemos

Texto e Literatura

  • Livros, artigos e conteúdos
  • Roteiros e scripts
  • Letras de músicas
  • Textos publicitários

Arte e Imagem

  • Fotografias e ilustrações
  • Obras de arte plástica
  • Projetos arquitetônicos
  • Design gráfico

Áudio e Vídeo

  • Músicas e composições
  • Podcasts e audiobooks
  • Filmes e vídeos
  • Trilhas sonoras

Digital e Tech

  • Software e apps
  • Sites e interfaces
  • Bases de dados originais
  • Conteúdo de redes sociais

O que fazemos por você

Registro e prova documental

Documentamos a criação com data certa e autoria identificada — base para qualquer disputa futura.

Contratos de cessão e licença

Elaboramos contratos que regulam como terceiros podem usar sua obra e em que condições.

Defesa contra plágio

Identificamos uso indevido e atuamos judicialmente ou extrajudicialmente para proteger seus direitos.

Gestão de portfólio criativo

Mapeamos e organizamos todas as suas obras e criações em um portfólio jurídico estruturado.

Próximo passo

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Esse dono é você.

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